De acordo com o ECAD, a cobrança dos direitos autorais é obrigatória para casamentos, seja com banda ou DJ. Mas há quem tenha conseguido o dinheiro de volta. Venha ler!

Gastos com casamento: taxa ECAD

Planejando sua festa? Cuidado para não se surpreender com cobranças inesperadas! Conheça a taxa ECAD e inclua esta cobrança em seus gastos com casamento.

Banda ou DJ? De um jeito ou de outro, gata, não dá pra escapar da Taxa ECAD!

Banda ou DJ? De um jeito ou de outro, gata, não dá pra escapar da Taxa ECAD!

Gastos com casamento: taxa ECAD

Como é de esperar para noivas de primeira viagem, há muitos gastos com casamento que não esperamos ter. Precisamos contratar profissionais importantes, mas que atuam nos bastidores e dos quais não tínhamos nem conhecimento. Fora as taxas cobradas pelas casas de festa, buffet e demais serviços. Entre tantos gastos com casamento, alguns realmente deixam uma pulga atrás da orelha: realmente preciso pagar isso?!

Um desses gastos com casamento que faz a gente levantar a sobrancelha em desconfiança é a tal da Taxa ECAD. Fomos investigar mais sobre esta cobrança e bolamos este artigo para orientar vocês sobre a necessidade da Taxa ECAD, valores e as consequências de não pagá-la. Então, leia até o final para se informar direitinho e não ser mais pega de surpresa pela Taxa ECAD!

O que é ECAD?

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​O Ecad é o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, uma instituição privada, sem fins lucrativos, criada pela lei 5.988/73 e mantida pela Lei Federal 9.610/98 e 12.853/13. Esta instituição tem o objetivo de cuidar da arrecadação e distribuição (como diz o nome) dos direitos autorais em situações chamadas de “execução pública musical”. Essa definição é super abrangente e inclui não apenas casamentos, como a música tocada em bares e restaurantes, cinemas, supermercados, shoppings, estabelecimentos comerciais, hotéis, boates, academias, teatro, rádio e televisão, internet e eventos sociais em geral.

De acordo com o ECAD, a cobrança dos direitos autorais é obrigatória para casamentos, seja com banda ou DJ. Mas há quem tenha conseguido o dinheiro de volta. Venha ler!

De acordo com o ECAD, a cobrança dos direitos autorais é obrigatória para casamentos, seja com banda ou DJ. Mas há quem tenha conseguido o dinheiro de volta. Continue lendo!

O ECAD existe justamente para arrecadar os impostos devidos para remunerar os compositores, músicos e demais profissionais da indústria pelos direitos autorais de seu trabalho. Então, para qualquer evento no qual você pretenda tocar música, é importante o pagamento dos direitos autorais ao ECAD, o órgão responsável por essa arrecadação. Dessa forma, para que você toque música em sua festa de casamento, a casa de festa precisa ter a autorização do ECAD, mediante o pagamento deste imposto. Isto é, mais um gasto com casamento!

Quanto custa a Taxa ECAD?

Segundo a tabela de preços do ECAD, um casamento (incluso na categoria Festas e Eventos Sociais) feito em local comercial, em vez de residência, deve pagar a taxa ECAD da seguinte forma:

  • Se for tocar música ao vivo (ou seja, Banda), deve pagar 10% em cima do valor da locação da casa de festas.
  • Se for tocar música mecânica (ou seja, DJ), deve pagar 15% em cima do valor da locação da casa de festas.

E para quem não pagar a taxa ECAD, há penalidades previstas na lei! Segundo a documentação de Perguntas Frequentes do ECAD, “o não pagamento do direito autoral é uma violação à lei e o infrator responderá judicialmente”. A instituição acrescenta que, “em casos levados ao judiciário, o juiz pode decidir por estabelecer uma multa que equivale a 20 vezes o valor original”.

No entanto, há muitos casais que ainda se irritam em ter mais este gasto com casamento, considerando que esta comemoração é apenas familiar e não tem como objetivo qualquer tipo de lucro. Inclusive, um casal ficou tão revoltado com a cobrança que entrou na Justiça contra o ECAD. O Juiz declarou que o dinheiro fosse devolvido pelo ECAD à noiva e uma indenização de R$5.000 fosse paga pelo ECAD, que ainda podia recorrer da decisão. Há outros casos de noivos que solicitaram o reembolso na Justiça e conseguiram, mas não o suficiente para que casamentos fiquem isentos da cobrança. Para quem faz questão de não pagar a taxa, vale solicitar na Justiça uma medida cautelar para se desvencilhar do pagamento. A outra alternativa é pagar o imposto é pedir o ressarcimento na Justiça depois.

Taxa ECAD: Sem música não dá pra ficar! Então, a questão é decidir: pagar e pedir ressarcimento, pagar e "deixar quieto" ou evitar a taxa?

Sem música não dá pra ficar! Então, a questão é decidir: pagar e pedir ressarcimento, pagar e “deixar quieto” ou evitar a taxa?

Tenho que pagar a Taxa ECAD sempre que eu for tocar música em uma festa?!

Calma, também não é assim! A cobrança deste imposto só é válida quando você for fazer uma festa em um estabelecimento comercial. Ou seja, um lugar com CNPJ! Isso significa que um churrasquinho na sua casa não cai nessa regra, tá? (uuuuufa!)

Pronto, este foi um rápido resumo de tudo que sabemos sobre o ECAD e a taxa ECAD para casamentos. Vale incluir esta despesa em seus gastos com casamento ou então procurar seu advogado pra tentar se livrar dessa cobrança! 😉 Caso tenha dúvidas e perguntas sobre esta taxa, procure uma unidade do ECAD ou um de seus representantes credenciados, ou então acesse o site www.ecad.org.br para mais informações.

Imagens cortesia de: Sunnydays PhotographyWoodward & Rick Photographers e Rogue Art Photography.

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